Pesquisa eleitoral. Infração tipificada no art. 33, § 3º, da Lei nº 9.504/97. Multa. Fixação em valor abaixo do mínimo legal. Inadmissibilidade. Agravos improvidos. Precedentes.

Embargos à Execução. Execução Fiscal.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Consumidora que fraturou dedo após ser atropelada por empilhadeira deve ser indenizada

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021

O presente estudo tem o objetivo de refletir a organização das eleições suplementares, por meio das resoluções publicadas pela justiça especializada e a resolução n° 23.669/2021, publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral em que estabelece as eleições gerais de 2022 sendo exercida, conforme a Carta Magna de 1988, pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. realizou-se uma pesquisa bibliográfica em legislação eleitoral, de pesquisadores considerando as relevantes contribuições de Cláudio Drewes José de Siqueira (2008); Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco (2009); Savio Chalita (2014); Nathalia Masson (2016); Delmiro Campos e Maria Stephany dos Santos (2017); Flavia Bahia (2017); Alexandre de Moraes (2018); Sylvio Motta (2018)  André Ramos Tavares (2020); Jaime Barreiros Neto (2020); Associação do Ministério Público do Rio Grandes do Sul (2020); Luís Roberto Barroso (2020); Emerson de Aguiar Souza (2021); Bernardo Gonçalves Fernandes (2021) e Paulo César de Souza (2022). Resoluções dos Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados: Rio de Janeiro; Minas Gerais; Paraná; Piauí e Rio Grande do Sul. Resolução do Tribunal Superior Eleitoral das Eleições Gerais de 2022 e Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

O aumento da Contribuição Previdenciária do Servidor Público

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Ação indenizatória. Erro em procedimento hospitalar. Efeitos colaterais da aplicação do medicamento.

Perícia técnica. Conclusões. Dúvida razoável quanto à origem do dano, quiçá a composição do remédio ou a má aplicação pelo preposto. Hipótese em que a responsabilidade se resolve em desfavor do ente hospitalar. Danos materiais provados. Dano à imagem também delineado. Danos estéticos consubstanciados no afeamento decorrente da cicatriz. Lide indenizatória procedente. Sentença reformada. Recurso provido.

Ação rescisória. Remessa de ofício. Insuficiência de alçada. Súmula nº 303 do TST.

Pleito de distinção, pelo STJ, entre os institutos de concurso de agentes, associação para o tráfico, quadrilha e organização criminosa. Exclusão, na denúncia, do instituto da organização criminosa.

Brasil registra mais 206 mortes por Covid; média móvel é de 183 por dia

País contabiliza 616.504 óbitos e 22.175.527 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Brasil tem 587 mortes por Covid em 24 horas e acumula mais de 550 mil óbitos desde o início da pandemia

País contabiliza 550.586 óbitos e 19.706.704 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Brasil registra média de 2.092 mortes por Covid; total de óbitos vai a 422 mil

País contabiliza 422.418 mortes e 15.182.219 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde.

Brasil passa de 246,5 mil mortes por Covid

País contabilizou 10.167.300 casos e 246.560 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.

Brasil chega a 232,4 mil mortes por Covid

Tendência de óbitos está em alta em 7 estados. País soma 9.560.362 de casos confirmados.

Brasil tem 221,8 mil mortes por Covid, com tendência de alta em 8 estados

País contabilizou 9.070.575 casos e 221.849 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.

Brasil registra 1.439 mortes por Covid em um dia, e total chega a 221,6 mil

País contabilizou 9.060.786 casos e 221.676 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Revisão de mortes de meses anteriores no PR elevou ainda mais o registro nacional.

Brasil registra mais 1.206 mortes por Covid e se aproxima de 219 mil

País contabilizou 8.936.590 casos e 218.918 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. AM quebra recorde com 192 mortes registradas em 24 horas.

Brasil passa de 217 mil mortos por Covid, com tendência alta em 8 estados

País registrou 8.850.135 casos e 217.133 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.

Brasil registra mais 1.183 mortes por Covid e passa de 211 mil

País contabilizou total de 211.511 óbitos e 8.575.742 casos de Covid-19, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.

Brasil atinge 200.334 mortes por Covid; curva sobe em 10 estados

Média móvel está em 741. Já os casos confirmados se aproximam de 8 milhões.

Brasil volta a superar mais de 1 mil mortes por Covid-19; 16 estados e o DF estão com tendência de alta

Nesta quinta-feira (17), país contabilizou 1.054 óbitos por Covid-19. Desde o início da pandemia, 184.876 pessoas já morreram e 7.111.527 diagnósticos da doença foram registrados.